UE apresentou o Pacto Ecológico Europeu
O Pacto Ecológico Europeu perspetiva o caminho a seguir para converter a Europa no primeiro continente neutro do ponto de vista climático no horizonte de 2050, estimulando a economia, melhorando a saúde e a qualidade de vida das pessoas, cuidando da natureza e não deixando ninguém para trás.
De acordo com o divulgado, trata-se de um conjunto de iniciativas para tornar a economia da UE sustentável, transformando os desafios climáticos e ambientais em oportunidades em todos os domínios de intervenção política e proporcionando uma transição justa e inclusiva para todos.
“Tornar-se o primeiro continente neutro em termos de clima do mundo até 2050 é o maior desafio e oportunidade dos nossos tempos”.
A Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, afirmou que “O Pacto Ecológico Europeu é a nossa nova estratégia de crescimento; um crescimento que adiciona mais do que subtrai. Mostra como transformar o nosso modo de viver e trabalhar, de produzir e consumir, por forma a termos uma vida mais saudável e a tornar as nossas empresas inovadoras” acrescentando que “estamos determinados em ser bem-sucedidos, em prol do nosso planeta e da vida na Terra, em prol do património natural da Europa, da biodiversidade, das nossas florestas e dos nossos mares. Ao mostrarmos ao resto do mundo como ser sustentável e competitivo, podemos convencer outros países a avançarmos juntos”.
O Pacto Ecológico Europeu abrange todos os setores da economia, nomeadamente os transportes, a energia, a agricultura, o imobiliário e indústrias como o aço, o cimento, as TIC, os têxteis e a química, prevendo um roteiro com ações para dinamizar a utilização eficiente dos recursos, através da transição para uma economia limpa e circular, e para pôr termo às alterações climáticas, inverter a perda de biodiversidade e reduzir a poluição, descrevendo os investimentos necessários e os instrumentos de financiamento disponíveis e explicando como assegurar uma transição justa e inclusiva.
Para cumprir os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, serão necessários investimentos muito significativos. Apenas para a concretização dos objetivos climáticos e energéticos atuais para 2030, será necessário um investimento anual suplementar de 260 mil milhões de euros, o que corresponde a cerca de 1,5 % do PIB de 2018 e exigirá a mobilização dos setores público e privado.
A arquitetura delineada no Pacto Ecológico Europeu assenta em 10 pilares que incorporam 50 ações, algumas das quais começarão a ser lançadas já em 2020, para converter o combate às alterações climáticas num novo modelo de crescimento económico da EU.
Estes 10 pilares são:
- Ambição climática
- Energia limpa
- Economia circular
- Poluição zero
- Ecossistemas e biodiversidade
- Agricultura verde
- Mobilidade
- Mecanismo de transição justa
- Investigação e inovação
- EU na vanguarda mundial
No domínio da Mobilidade as ações propostas e respetivas datas de apresentação são:
- Divulgação da estratégia para a mobilidade inteligente e sustentável (2020);
- Instalação de um milhão de pontos públicos de carregamento de automóveis elétricos até 2025 (2020);
- Propostas para a promoção das energias alternativas no abastecimento de transportes, incluindo aviões (2020);
- Revisão da Diretiva dos Transportes Combinados (2021);
- Iniciativas para aumentar a capacidade de tráfego ferroviário e fluvial (2021);
- Revisão da legislação dos standards de emissões automóveis para chegar a zero numa década (2021).
Para mais informações consulte: https://ec.europa.eu/info/strategy/priorities-2019-2024/european-green-deal_en