Termos e Condições

GERAL

O presente documento estabelece os Termos e Condições do website www.adfersit.pt (doravante denominado "website").

A ADFERSIT – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento dos Sistemas Integrados de Transportes é uma associação profissional de natureza estratégica, científica e técnica, sem fins lucrativos que tem por objetivo promover e contribuir para o estudo e divulgação dos sistemas integrados de transportes e de cada um dos modos de transporte com especial realce para o transporte ferroviário.

A ADFERSIT tem sede na Av. Fontes Pereira de Melo, Estação de Metropolitano de Lisboa (Átrio Norte) – loja 2 1050-123 LISBOA.

O website oferece ao utilizador toda a informação sobre as atividades, iniciativas e ações desenvolvidas pela ADFERSIT.

O utilizador está obrigado a não usar indevidamente o website, a observar as leis aplicáveis e a respeitar os direitos de terceiros, incluindo os direitos sobre as marcas, patentes, direito de autor e qualquer outro direito de propriedade intelectual e industrial.

O utilizador reconhece e aceita expressamente que o uso deste website não é permitido para fins comerciais e quaisquer outros fins alheios aos descritos nestes Termos e Condições. Todos os direitos (em particular, no que diz respeito a direitos de propriedade intelectual) relativos a este website são da titularidade exclusiva da ADFERSIT e/ou dos seus autores.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os direitos sobre o website da ADFERSIT, bem como sobre as páginas web de terceiros, são e mantêm-se propriedade do site ou dos terceiros referidos.

Nem os presentes Termos e Condições, nem o acesso ou utilização do website conferem ao utilizador quaisquer direitos para usar ou, de alguma forma, fazer referência aos seus logótipos, produtos e designações de serviços, a marcas ou outros elementos distintivos da titularidade da ADFERSIT.

O utilizador não está autorizado a: a) remover qualquer indicação de direitos de autor, marca ou outros avisos; b) reproduzir, modificar, realizar trabalhos derivados, destruir, licenciar, alugar, vender, revender, transferir, expor ou apresentar publicamente, transmitir, reproduzir, emitir, ou, de outra forma, explorar os serviços da página web do site, exceto na medida do expressamente permitido pelo site; c) tentar o acesso não autorizado ou prejudicar qualquer aspeto da página web ou dos respetivos sistemas ou redes.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Se qualquer cláusula dos presentes Termos e Condições for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte da mesma serão, nessa medida, entendidas como não fazendo parte dos presentes Termos e Condições, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das restantes cláusulas não serão afetadas.

Nesse caso e no menos prazo possível, será substituída a parte da disposição ilegal, inválida ou inaplicável por disposição que seja legal, válida e aplicável e que tenha, um efeito semelhante à disposição ou à sua parte ilegal, inválida ou inaplicável, tendo em conta o conteúdo e a finalidade dos presentes Termos e Condições.

Aos presentes Termos e Condições, bem como a qualquer litígio inerente face à ADFERSIT aplica-se a lei portuguesa e ficam desde já designados como competentes os tribunais do foro da comarca de Lisboa

ALTERAÇÕES AOS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES

Os presentes Termos e Condições podem ser alterados a todo o tempo, pelo que se aconselha a sua leitura regular. Qualquer alteração à Política de Privacidade será também publicitada nesta página.

O facto de continuar a utilizar o Website após qualquer alteração aos Termos e Condições constitui aceitação tácita dos novos Termos. Assim, é importante que consulte os mesmos com regularidade.

Caso não aceite ficar vinculado aos Termos e Condições e cumprir a Lei aplicável, deverá interromper de imediato o uso do Website.