COFINANCIAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA NO TRANSPORTE FERROVIÁRIO

COFINANCIAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA NO TRANSPORTE FERROVIÁRIO

-NOTA-

Um Relatório do Tribunal de Contas Europeu, datado de 13 de Junho de 2018, tinha o “preocupante” título “Rede ferroviária de alta velocidade na Europa: longe de ser realidade, não passa de uma manta de retalhos ineficaz” (ver link). Aliás, também em 26 de Junho de 2018, o Caderno de Economia do EXPRESSO publicava uma notícia sob o título “Tribunal de Contas Europeu diz que falta de investimento espanhol prejudica ligação ferroviária Évora-Mérida” (ver link) que se referia a esse mesmo relatório.

A referida notícia e ainda menos o relatório, não mereceram, na altura, a atenção que a sua importância justificava. Entende, portanto, a ADFERSIT voltar ao tema.

O Relatório do TCE refere-se a uma “auditoria de resultados ao planeamento estratégico a longo  prazo das linhas de alta velocidade na UE, à relação custo-eficácia (avaliando os custos de construção,  os atrasos, as derrapagens de custos e a utilização das linhas de alta velocidade que receberam  cofinanciamento da UE), à sustentabilidade e ao valor acrescentado europeu do cofinanciamento da  UE. A auditoria foi efetuada em seis Estados-Membros, analisando as despesas relativas a mais de 5.000 km de infraestruturas em dez linhas ferroviárias de alta velocidade e quatro travessias de fronteira, cobrindo cerca de 50% das linhas ferroviárias de alta velocidade na Europa”. 

Entre as ligações transfronteiriças referidas no Relatório está a ligação Madrid-Lisboa a qual é avaliada positivamente por cumprir a exigência mínima de rentabilidade, lamentado os atrasos nas obras, especialmente a falta de ligação Évora – Mérida.

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