A legislação nacional e europeia determina que a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) deve elaborar anualmente um relatório sobre desenvolvimento do mercado ferroviário nacional no âmbito do espaço ferroviário único da União Europeia.
Tal relatório tem por objetivo auxiliar a Comissão Europeia na monitorização da evolução do mercado ferroviário em todos os Estados-Membros.
Numa altura de “caos climático”, em que é necessário dar sentido de urgência às medidas de recuperação da sustentabilidade do nosso planeta no âmbito das transições ambiental, energética e digital, a AMT pretende dar um contributo para a sua plena implementação, tendo em conta os instrumentos nacionais e internacionais aplicáveis, e as melhores práticas e orientações resultantes de benchmark nacional e internacional.
A AMT - Autoridade da Mobilidade e Transportes apresentou, no passado dia 5 de Janeiro, um estudo designado "Linhas de Orientação sobre Regulação da Micromobilidade Partilhada" que, para além de clarificar o conceito de “micromobilidade partilhada”, formula um conjunto de recomendações dirigidas aos Legisladores, aos Municípios, aos responsáveis pela Segurança Rodoviária, pela regulação técnica e homologação de veículos e ainda aos responsáveis pelo planeamento e gestão do espaço público.
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Depois da Conferência - “Regulação e mobilidade: Que Futuro?” - abre-se, agora, um espaço de discussão sobre os desafios da mobilidade nas áreas metropolitanas, em parceria com os Municípios de Lisboa e do Porto, para discussão conjunta destes temas, de forma a informar os cidadãos, fundamentar cientistas e profissionais, contribuindo para a ação da AMT na prestação de um melhor serviço à sociedade, bem como para um desenvolvimento verdadeiramente sustentável.
O mercado de transportes é mais eficiente com mais operadores, mas estes só aparecem se a infraestrutura — que deve ser pública — for moderna e o sector for regulado.
Promovida pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes – agora presidida pela Engª. Ana Paula Vitorino – teve inicio, no passado dia 9 de Dezembro no auditório da Gare Marítima de Alcântara, um ciclo de conferências destinado a propiciar uma discussão conjunta das matérias de maior relevância, que permitirão à AMT prestar melhor serviço aos cidadãos e à economia, contribuindo para um verdadeiro desenvolvimento sustentável.
O encerramento teve a presença do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital Dr. Pedro Siza Vieira, que se focalizou na recomposição das cadeias de valor e da importância das tecnologias de informação e de comunicação nos novos modelos de negócios nas empresas e nas cidades.
Dada a atualidade do tema e a densidade da mensagem transmitida, entende a Direção da ADFERSIT publicar a referida intervenção.
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), presidida por Ana Paula Vitorino (sucedeu no cargo a João Carvalho), inicia um Ciclo de Conferências, no próximo dia 9 de Dezembro, que decorrerá no Auditório da Gare Marítima de Alcântara, no Porto de Lisboa.
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) da República Portuguesa e o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INTR), entidade tutelada pelo Ministério dos Transportes da República de Angola, celebraram um memorando de entendimento para reforçar e promover, numa base de igualdade, uma cooperação mutuamente benéfica em diferentes áreas no domínio do sistema de transportes rodoviários, incluindo as infraestruturas rodoviárias, bem como o serviço de transportes de mercadorias e de passageiros, em especial no que respeita à regulação económica dos diversos modos.
Este relatório apresenta uma caracterização geral do setor, da atividade operacional dos portos em Portugal continental, as condições em que os serviços portuários são prestados, as competências dos intervenientes, o funcionamento e os investimentos nos portos, promove-se um exercício de benchmarking, apresentam-se as reclamações e uma análise económico financeira.
Ana Paula Vitorino, ex-ministra do Mar, assume, ..., o cargo de presidente do Conselho de Administração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), segundo diploma publicado no passado dia 6 de Agosto, em Diário da República.
É feita uma análise ao impacto do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART) no transporte ferroviário de passageiros;
É apresentado o Regulamento da AMT n.º 910/2019, de 28 de novembro, que estabelece o procedimento e os critérios subjacentes à realização do Teste Equilíbrio Económico (TEE) em Portugal, relativo à autorização do acesso à Rede Ferroviária Nacional (RFN) por parte de novos operadores de transporte de passageiros.
O volume de carga movimentada nos portos nacionais no mês de março de 2021 registou uma variação positiva homóloga de 0,1%, levando a que o primeiro trimestre tivesse encerrado com um recuo global de 1,9%, correspondente a 418,8 mil toneladas (mt), para um total de 21,4 milhões de toneladas.
Os portos do Continente fixaram uma movimentação de cargas de 60,7 milhões de toneladas entre Janeiro e Setembro, uma diminuição de -7,6% (cerca de -5 milhões de toneladas) face ao mesmo período de 2019; um valor que, assinalou a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), denota uma recuperação de 1,2 pontos percentuais (pp) ao acumulado verificado no mês de Agosto.
Carvão é a principal carga responsável por esta variação negativa, recuando -85,7% no mesmo período. Entre janeiro e julho deste ano, os Portos do Continente movimentaram um total de 46,3 milhões de toneladas, um recuo de - 11,4% face a igual período de 2019; Sines mantém a liderança do movimento global portuário com 49,8% do total, um acréscimo de +1,1 pontos percentuais à do período homólogo de 2019."
Situação de calamidade agrava de forma significativa o movimento portuário em maio de 2020. Portos do Continente recuam -9,3% no período janeiro a maio de 2020 face a igual período de 2019. Isoladamente, o mês de maio de 2020 foi inferior em -29% ao mesmo mês de 2019.
A AMT publicou no passado dia 20 de Maio uma síntese dos principais indicadores do “Ecossistema Ferroviário Português”, referente ao ano de 2018.
Segundo dados compilados pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), os portos do Continente movimentaram, entre os meses de Janeiro e Março, um total de 21,86 milhões de toneladas de carga, inferior em -3,7%, ou seja, -850,3 mil toneladas, ao registado no 1º trimestre de 2019.
Comunicado da AMT - Autoridade da Mobilidade e Transportes
