Lançamento do Concurso do Corredor do Lobito

Lançamento do Concurso do Corredor do Lobito

Discurso do Ministro dos Transportes de Angola, Dr. Ricardo Viegas d'Abreu

Aos presentes, esperamos que a viagem para testemunhar este importante evento, tenha sido bastante proveitosa e prazerosa.

Procurámos que experimentassem as locomotivas de 1ª Classe do CFB, e passassem a ter um maior domínio sobre o potencial do Corredor do Lobito e da dimensão tanto do Terminal Mineiro como da Estação Central Lobito.

Cento e vinte e dois anos depois do início da concretização do sonho e da vontade de um homem e de uma coroa, estamos aqui para devolver a esperança e procurar materializar um novo sonho, uma nova esperança

Já não é o sonho de Sir Robert Williams ao serviço de Cecil Rhodes, mas é o nosso, de angolanos, legítimos donos deste País, independente há 46 anos e quase 20 anos depois de termos enterrado o machado da guerra, que foi, nestas duas últimas décadas, sem sombra de dúvidas, o maior impedimento para o continuo florescer das infraestruturas e serviços de transporte do Caminho de Ferro de Benguela.

O caminho de Ferro de Benguela, ou aquilo que designamos por corredor do Lobito, é a única “estrada de ferro” que atravessa de lés a lés o nosso belo e amado país, tornando o interior mais próximo do majestoso Atlântico, que banha a província de Benguela e particularmente o Município do Lobito.

Com a concessão desta infraestrutura dominante e pujante nesta parte de Angola, cujo acto hoje celebramos e anunciamos, queremos viabilizar uma circulação económica, financeira e ecologicamente mais sustentável, para a exportação de minério e outros produtos de origem nacional e internacional pelo Porto do Lobito e a entrada mais rápida de toda a logística para o sector mineiro e para as populações e empreendimentos de Kolwezi, Dilolo, etc, na RDC e da zona do Copperbelt, na Zâmbia.

Foram investidos recursos significativos pelo nosso País, mais de 2 Mil Milhões de Dólares Americanos, na reabilitação e modernização das infraestruturas e meios circulantes do corredor do Lobito, para tornar disponível, para os nossos agentes económicos e população e para a dos nossos irmãos do Congo Democrático e da Zâmbia, permitindo uma cada vez maior integração regional e intercontinental das nossas economias, pois estamos certos do factor decisivo para o aumento da competitividade global dos produtos de exportação da região e para a redução do custo de vida das populações dos nossos País, que operação eficiente e segura do corredor do lobito pode trazer.

Minhas senhoras e meus senhores

Este concurso que, agora, lançamos está baseado nas melhores práticas e requisitos internacionais e no mais estrito respeito pela legislação e regulamentação em vigor, por forma a garantir pela sua relevância mundial o binómio de atratividade e segurança jurídica para os entes participantes privados e em simultâneo a legitima defesa do interesse publico nacional e compensação económica directa e indirecta para o Estado Angolano.

E que, no término do processo de avaliação, seja qualificado o melhor concorrente. Aquele que dê garantias de continuidade do negócio, segurança para alavancar da economia subjacente e a jusante do Corredor do Lobito ao longo das três províncias nacionais que atravessa, atracção de actores de excelência nas actividades conexas ao processo de transporte e circulação de mercadorias e reforço e modernização destas infraestruturas.

Com a esta concessão queremos fazer jus ao planificado no nosso Plano Director Nacional do Sector dos Transportes e Infraestruturas Rodoviárias, que prevê, entre outras a ligação à Zâmbia.

Esta linha férrea, como vão constatar nas exibições que se seguem, tem um potencial grandioso, que ultrapassa os limites do nosso querido e belo país e constituiu-se num marco regional que gera muitas expectativas no continente, face ao elevado número de consumidores na região por onde vai circular, no interior de Angola, e na RDC e, futuramente, na Zâmbia.

Este é o momento de provarmos a nós e aos nossos irmãos de que o investimento feito na reabilitação e modernização do CFB, não foi em vão e vai, brevemente, dar os seus merecidos frutos. Uma linha férrea em Angola, mas ao serviço de toda uma região, que, ao iniciar no Porto do Lobito poderá chegar a Dar-es-Salaam, Tanzânia, bem como depois da prévia conexão com a Zâmbia atingir Moçambique.

Permitam-me que termine com algumas notas finais:

✓ A linha férrea que liga o Lobito ao Luau é a maior linha férrea de Angola, com uma extensão total de 1.344 km e liga o Porto do Lobito, na costa atlântica, à povoação fronteiriça de Luau,

✓ A reactivação do Corredor do Lobito insere-se igualmente nos esforços da República de Angola de reforçar a integração regional e os compromissos da sub-região austral (SADC), e continental à luz dos compromissos da União Africana, apontando para a possibilidade futura da interligação Atlântico-Índico,

✓ Pelas suas valências, esta iniciativa apresenta-se como uma plataforma de dinamização das economias provinciais e nacional, permitindo a criação de postos de trabalho directos e indirectos para cidadãos angolanos e estrangeiros; o incremento das exportações de Angola; e investimentos indirectos em plataformas multimodais, terminais e outras infra-estruturas logísticas satélites ao longo da linha, promovendo o desenvolvimento económico, social e cultural das comunidades locais ao incentivar toda a produção agrícola e industrial ao longo de todo o perímetro da Concessão,

✓ A viabilidade económica do Corredor do Lobito assenta na criação de uma solução de transporte intermodal de mercadorias de e para a RDC e Zâmbia, que impacte positivamente na redução dos custos face às principais alternativas existentes na região.

De realçar que o modelo económico do Corredor do Lobito assenta em três grandes fontes de rendimento:

a) O transporte de produtos minerais provenientes da exploração na região do Copperbelt (englobando República Democrática do Congo e Zâmbia) no sentido descendente (Luau/Lobito) e com destino à exportação para o mercado internacional,

b) O transporte de derivados petrolíferos refinados (gasóleo e gasolina) no sentido ascendentes (Lobito/Luau) com vista a suprir as necessidades de importação para consumo nacional na Zâmbia e na República Democrática do Congo,

c) O serviço de transporte de carga geral de âmbito essencialmente regional entre os principais pontos de troca comercial ao longo da extensão do Corredor.

Será necessário concretizar um conjunto de investimentos, obrigatórios por parte da entidade que for agraciada pela concessão, para renovação e adaptação das infraestruturas ferroviária e portuária existentes e aquisição de material circulante e demais equipamentos de apoio, adicionando ao compromisso opcional para construção do novo ramal de ligação à Zâmbia.

Aos futuros concorrentes auguramos o respeito escrupuloso dos critérios de avaliação e selecção e que após aturado levantamento de dados, apresentem as suas propostas técnicas e financeiras e que vença aquele que, perante os critérios estabelecidos, melhor satisfaça o interesse público e os motivos que nos levaram a abrir a operação do Corredor do Lobito à de entidades privadas, permitindo que de facto o CFB faça parte, definitivamente, da rede ferroviária transcontinental.

Não estamos a querer refazer a história, que se revestia de outras motivações. Estamos sim a procura de criar uma nova história, em que o principal propósito é o progresso e desenvolvimento sustentável do nosso País e dos países irmãos, assim como das nossas populações.

MUITO OBRIGADO.


Em anexo, link em baixo:
Bases da Concessão do Corredor do Lobito (Decreto Presidencial nº 205/21)

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